Privacidade

O que o EditalMD guarda sobre quem o usa, por quanto tempo, com quem a infraestrutura é compartilhada e como pedir acesso ou exclusão.

Quem trata os dados

O EditalMD é operado pela mesma casa dos outros produtos listados no rodapé. Pedidos sobre dados pessoais vão para contato@editalmd.com e são respondidos por e-mail.

O que este produto guarda

Sem cadastro, suas listas ficam num convidado: um token emitido pela conta da casa, guardado aqui só como hash (SHA-256). O limite de abuso por rede fica em memória, sem gravar a rede.
Avaliação documental: hash da credencial do agente, validade, documento premium concedido, pedidos e resultados básicos; preservados para recuperação e controle das cotas.
Alertas por e-mail vão para o e-mail verificado da sua conta, lido nela a cada envio; o alerta não guarda o endereço (os mais antigos guardam o da época, mostrado mascarado).
Licitações salvas, alertas (termos, CNAE, UF, municípios, modalidades, exclusões, valores, canal), vigias, entregas e segredos de webhook. O rascunho dos interesses fica neste navegador.
Contagem de e-mails por dia por dono, para respeitar o teto de envio.
Cobranças de acesso: documento, total, endereço USDC, transferências públicas e hash do token de consulta. O navegador conserva seu token para retomar o pagamento e um cookie privado para reabrir o documento comprado.
O registro global de pagamento guarda o que você comprou (documento, alerta ou vigia, recibo e data); aqui ficam só as listas e alertas da conta. A biblioteca e o histórico são privados.
Empresas do visitante ou da conta: CNPJ, perfil cadastral importado (razão social, situação, porte, natureza jurídica, município, capital e CNAEs) e empresa selecionada. Esse cadastro não inclui sócios, CPF ou contatos.
Comprovantes PDF enviados à empresa e resultados privados da análise de participação, incluindo trechos de evidência, motivos e ações sugeridas. Esses documentos podem conter os dados pessoais que você enviar.
Conta: e-mail, senha, passkeys, códigos de acesso e sessões ficam no sistema de conta compartilhado pelos nossos produtos, no banco dele — aqui fica só o id da conta ao lado do que é seu. Sem conta, um token de convidado assinado, guardado no seu navegador, é dono do que você cria; ao entrar, isso passa para a sua conta.
Pagamento por requisição (x402) fica registrado na rede Base, que é pública por natureza; aqui guardamos a referência da transação e o valor, para conferência e contabilidade.
Crédito pré-pago: o token é guardado só como hash (SHA-256) com o saldo e as movimentações; quem tem o token tem o crédito, e não há como recuperá-lo por e-mail.
Contato: a mensagem, o e-mail que você informa e a resposta seguem pelo Amazon SES para a caixa do produto.

Por quanto tempo

As empresas importadas, a seleção e os comprovantes ficam ligados ao convidado deste navegador até você vincular a conta. Remover o vínculo em Empresas não altera a base pública da Receita.
Você pode remover os anexos em Empresas; isso retira o original e sua revisão e invalida análises anteriores. Checkpoints e registros de chamadas já realizadas permanecem privados para integridade do processamento. Remover somente o vínculo da empresa não apaga esses arquivos.
Licitações salvas podem ser removidas a qualquer momento. Alertas, vigias e entregas ficam até serem apagados pelas respectivas operações. O código de acesso permite retomar esses dados em outro navegador.
Documentos extraídos do PNCP ficam no acervo. Cada comprador paga pelo próprio acesso, inclusive pronto; cinco exemplos são livres e o piloto oferece concessões individuais temporárias por agente.
Cobranças e índices de endereços ficam preservados para não reutilizar endereços e permitir reconciliação; transferências na blockchain são públicas e permanentes.
O registro da compra é durável para permitir recuperação pela conta; não vence com a sessão.
Códigos de acesso vencem em minutos; a sessão da conta acaba quando você sai ou no fim do prazo dela.
Os contadores de limite por rede (guest, contato, código de acesso) vencem sozinhos em minutos ou horas.
Registros de pagamento e crédito ficam pelo tempo que a contabilidade exige.

Infraestrutura e terceiros

Servidores operados por nós executam o serviço e armazenam seus dados. Cloudflare fornece apenas DNS.
Amazon Web Services (SES) envia e-mails transacionais em nome do produto.
As bibliotecas de interface (Bootstrap) são servidas do próprio domínio do produto, não de uma CDN de terceiro.
Google Analytics 4 mede páginas e eventos só depois da primeira interação (toque, clique ou tecla), com armazenamento de anúncios negado e sem venda ou compartilhamento para publicidade.
PayAI (facilitador x402) verifica e liquida pagamentos na rede Base; a carteira que paga é a sua, e o endereço dela é público na cadeia.
Créditos dos atos públicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e respectivos órgãos emissores. Os documentos conservam referência, data e hash para conferência.
Ao solicitar análise de participação, seus anexos e as evidências necessárias podem ser enviados aos provedores de IA Mistral e OpenAI para leitura e análise. Solicitamos à OpenAI que não armazene a resposta (store=false). Não há pesquisa jurídica externa nesta versão.

Cookies e armazenamento no navegador

Ao entrar, a sessão da conta vive num cookie HttpOnly deste domínio; sem conta, o token de convidado fica no seu navegador e identifica o que você criou.
Preferências de tela (tema, filtros) ficam no armazenamento local do navegador e não saem dele.
Não há cookie de publicidade nem de rastreamento entre sites.

Endereço IP

Para limitar abuso, o endereço IP entra num hash com sal secreto. O país e a cidade aproximados vêm de uma base de geolocalização (GeoLite2, da MaxMind) consultada no nosso servidor, sem enviar o endereço a ninguém. O IP cru não é guardado, salvo onde esta página diz o contrário.

Seus direitos

Você pode pedir acesso, correção ou exclusão do que existe sobre você escrevendo para contato@editalmd.com. Respondemos no prazo da LGPD (Lei 13.709/2018). Dados de fontes públicas (cadastros oficiais) continuam nas fontes de origem; aqui só se remove a cópia.

Última atualização: 21 de setembro de 2026.